Sessão especial lança pacto pela cidadania da infância

por Cláudio Bernardo

O Plenário do Senado realiza nesta quinta-feira (20), a partir das 11h, sessão especial destinada a lançar o 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância. O objetivo é fazer com que brasileiros e organizações ligadas aos direitos humanos e à educação promovam o exercício da cidadania na infância para crianças de 6 a 13 anos de idade.

O pacto fixa diretrizes essenciais para a promoção, o desenvolvimento e a promoção da dignidade, do respeito, da liberdade e da convivência comunitária e cultural devidos à criança pela família, pela sociedade e pelo Estado.

A sessão especial foi requerida pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e pelos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Flávio Arns (PT-PR), Valter Pereira (PMDB-MS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES). Todos assumiram o compromisso de promover meios para o exercício dos direitos da cidadania na infância, conforme determinam a Carta das Nações Unidas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e a própria Constituição brasileira.

Tratar as crianças como cidadãos e cidadãs que merecem atenção e respeito e fornecer a elas os meios para que tenham plena consciência sobre a importância do meio ambiente, da moradia e dos aspectos culturais e de relacionamento com outras crianças também são metas do 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância.

Durante a sessão especial, estará aberta a adesão ao pacto. Haverá também a entrega a todos os participantes de uma edição especial de lançamento do documento contendo os compromissos e estratégias de ação do pacto.

Fonte: Agência Senado - 17/11/2008