Sessão especial lança pacto pela cidadania da infância

por Cláudio Bernardo

O Plenário do Senado realiza nesta quinta-feira (20), a partir das 11h, sessão especial destinada a lançar o 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância. O objetivo é fazer com que brasileiros e organizações ligadas aos direitos humanos e à educação promovam o exercício da cidadania na infância para crianças de 6 a 13 anos de idade.

O pacto fixa diretrizes essenciais para a promoção, o desenvolvimento e a promoção da dignidade, do respeito, da liberdade e da convivência comunitária e cultural devidos à criança pela família, pela sociedade e pelo Estado.

A sessão especial foi requerida pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e pelos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Flávio Arns (PT-PR), Valter Pereira (PMDB-MS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES). Todos assumiram o compromisso de promover meios para o exercício dos direitos da cidadania na infância, conforme determinam a Carta das Nações Unidas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e a própria Constituição brasileira.

Tratar as crianças como cidadãos e cidadãs que merecem atenção e respeito e fornecer a elas os meios para que tenham plena consciência sobre a importância do meio ambiente, da moradia e dos aspectos culturais e de relacionamento com outras crianças também são metas do 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância.

Durante a sessão especial, estará aberta a adesão ao pacto. Haverá também a entrega a todos os participantes de uma edição especial de lançamento do documento contendo os compromissos e estratégias de ação do pacto.

Fonte: Agência Senado - 17/11/2008

Diário ao Contrário

Eduardo resolve escrever um diário. Só que é um diário escrito de trás para a frente. Volta então no tempo e revive cada momento para registrar o dia mais feliz de sua vida, aquele 24 de dezembro que lhe trouxe o maior de todos os presentes: uma família.

Autora: Sônia Barros
Páginas: 67
Editora: Atual - Paradidáticos
ISBN: 8570568800

Após perder a guarda de bebê, transexual quer entrar em cadastro de adoção

Roberta Luiz abriu mão de guarda de bebê que cuidou por oito meses. Cabeleireira do interior de SP passou um ano lutando pela guarda.
por Patrícia Araújo

Após perder guarda de criança, Roberta Goés Luiz quer entrar em cadastro de adoção (Foto: Reprodução/TV Tem)

Depois de passar mais de um ano lutando pela guarda de um bebê em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, o transexual Roberta Góes Luiz, de 31 anos, decidiu abrir mão da criança e iniciar uma nova luta por outro filho. A decisão de abrir mão da disputa pela guarda do garoto foi tomada e transmitida ao juiz da cidade na primeira quinzena de outubro. “Foi na semana do Dia das Crianças. Eu até pensei assim: ‘mas que presente triste eu estou ganhando’”, disse à reportagem do G1.

O caso de Roberta ficou conhecido em todo o país no início deste ano. Cerca de oito meses após ter recebido o menino das mãos da avó dele - que pediu para que ela passasse a cuidar do bebê -, o transexual teve que entregar a criança à Justiça. Na época, o promotor da cidade alegou que o bebê não podia conviver com um casal "anormal" e não levaria uma vida "normal" sem a presença de um pai e de uma mãe. Roberta é cabeleireira e mora há sete anos com o companheiro, de 40 anos.

Roberta conta que abriu mão da guarda porque não queria prejudicar o desenvolvimento do menino. “Ele já está com outra família há oito meses. Como vou tirar o menino dessa família agora? Como vai ficar a cabeça dele? Se você me perguntar o que eu quero: eu quero lutar por ele. Mas se perguntar o que eu devo fazer: eu devo abrir mão. Por amor a ele. Ele já criou vínculo, criou laço com aquela família”, justifica.

Segundo a cabeleireira, ela e o companheiro entraram com o pedido de guarda do menino quando ele estava na casa deles há apenas 12 dias. “Ficamos com ele por oito meses e depois a Justiça o mandou para um abrigo. Ele ficou lá por seis meses e depois deram ele para uma outra família”, lembra. “O dia em que eu desisti, eu chorei tanto. A hora que eu cheguei em casa, que olhei para o quarto dele montado, eu não agüentei. O que eu fiz para merecer isso? Eu não fiz nada. Pelo contrário, eu só queria o bem dele.”

Nova luta
Apesar de ter renunciado à luta pela guarda, Roberta afirma que o quarto do menino ainda continua intocado: todo decorado, repleto de brinquedos e roupas de bebê. Além das saudades, a preservação do ambiente se justifica pelo novo desejo que tem motivado o casal a continuar na luta por uma família. Com quase todos os papéis organizados, Roberta quer agora fazer parte do cadastro de adoção de crianças.

“O Vitor (bebê que ficou por oito meses com ela) apareceu como um presente. Ele despertou em mim a maternidade. Eu já tinha vontade de adotar uma criança, mas ainda estávamos amadurecendo a idéia. Aí, ele apareceu. A hora que eu tomei gosto mesmo pela situação, me tiraram. Eu fiquei no meio do caminho. Com aquele amor imenso e sem a criança.”

A cabeleireira sabe, entretanto, que o amor de um outro filho não vai substituir o que ela já teve. “O amor pelo Vitor não tem como tirar. O que vai acontecer é uma outra fase, uma outra situação. Eu vou ter que começar como se fosse um segundo filho. Vou ter que aprender a lutar por uma outra criança.” E Roberta não quer apenas um, mas dois filhos. “O primeiro queria que tivesse entre um mês e um ano, para aproveitar as coisas do Vitor. Mas (quanto) ao segundo, não tenho restrição.”

Segundo ela, para dar entrada no cadastro está faltando apenas um laudo psiquiátrico, cujo exame deve ser feito no dia 12 de janeiro. “Quero começar o novo ano esperando um grande presente.”

Fonte: G1 - 18/11/2008

Unicap promove oficina voltada para candidatos a pais adotivos

O Serviço de Orientação à Filiação Adotiva (Sofia), vinculado à Clínica de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), realiza, esta semana, a Oficina Vivenciando uma Maternidade e Paternidade Autêntica, voltada para candidatos a pais adotivos.

“Nós queremos ajudar os pais a refletir sobre essa questão, desmistificar algumas coisas do imaginário popular, fazer com que os candidatos encarem a adoção como um processo normal”, afirmou a psicóloga Edilene Freire de Queiroz, que coordena o curso.

Quatro encontros compõem a oficina. “Vamos tratar, de uma forma bem informal, em tom de conversa mesmo, orientar essa pessoas sobre as questões da curiosidade que sempre aflige a criança, qual a hora certa de contar”, disse Edilene.

As inscrições custam R$ 28. Outras informações sobre a oficina podem ser obtidas através do telefone (81) 2119.4115.

Fonte: Educação 360

Famílias de baixa renda buscam mais adoção

Análise dos dados inseridos no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) nos últimos seis meses mostra que a maior parte das famílias brasileiras que pretende adotar uma criança tem renda familiar até cinco salários mínimos - sendo que 30% delas ganham até 3 salários mínimos - famílias cuja renda não ultrapassa os R$ 2.075 mensais. Os dados mostram que até hoje havia no País 11.404 pessoas pretendentes a adotar uma criança.

E escancaram uma equação difícil de fechar: 80,7% deles querem crianças de até 3 anos. Mas, das 1.624 crianças inscritas no cadastro, apenas 66 tem até essa idade. Ou seja, menos de 1%. A grande parte já é praticamente adolescente: 795 - quase a metade está entre 12 e 17 anos. Além disso, 66,4% dos pretendentes não querem crianças negras. Preferem brancas ou pardas.

O perfil dos pais pretendentes a adoção, assim como histórico e perfil das crianças, foram inseridos pelas Varas de Infância e da Juventude de todo o País entre abril e 4 de novembro. É a primeira vez que o País concentra informações sobre adoção, que passam a alimentar um cadastro online. O descompasso persiste.

Os dados mostram que 70% dos pretendentes querem crianças brancas ou pardas. Assim como 70% dos que querem adotar também se declaram brancos. No País, São Paulo é o Estado em que há mais pessoas em busca de crianças para adotar. Segundo o Cadastro Nacional da Adoção, há 710 crianças no Estado à espera de uma família.

Fonte: Tribuna do Norte - 16/11/2008

Maioria dos que querem adotar ganha até 5 mínimos

81% querem crianças de até 3 anos e 66% preferem brancas ou pardas
por Julia Duailibi e Simone Iwasso

Análise dos dados inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nos últimos seis meses mostra que a maior parte (55%) das famílias brasileiras que pretende adotar uma criança tem renda familiar de até cinco salários mínimos - sendo que 30% ganham até 3 salários mínimos. Ou seja, famílias cuja renda familiar não ultrapassa os R$ 2.075 mensais.

Os dados, obtidos pelo Estado, mostram que até ontem havia no País 11.404 pretendentes a adotar uma criança. E escancaram uma equação difícil de fechar: 80,7% deles querem crianças de até 3 anos. Mas, das 1.624 crianças inscritas no cadastro, apenas 66 têm até essa idade. Ou seja, menos de 5%. A grande parte é formada praticamente de adolescentes: 795, quase a metade do total, está entre 12 e 17 anos. Além disso, 66,5% dos pretendentes não querem crianças negras. Preferem brancas ou pardas. Dos que querem adotar, 70% se declaram brancos.

O perfil socioeconômico dos pais que pretendem adotar, o histórico e as informações sobre as crianças foram inseridos pelas Varas da Infância e Juventude de todo o País entre abril e 4 de novembro deste ano. É a primeira vez que o País organiza as informações sobre adoção, que passam a alimentar um cadastro online, que serve de consulta para a Justiça.

“Pela primeira vez, nós conseguimos ter um raio X do perfil das crianças e dos pretendentes em todo País. Não precisamos mais falar em estimativas. Temos agora dados reais do que víamos no dia-a-dia”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Francisco Oliveira Neto, membro da comissão de implantação do CNA.

Com a análise desse banco de dados, é possível concluir que os pretendentes que estão no topo da pirâmide econômica do País - aqueles que recebem mais de 20 salários mínimos - são a minoria: apenas 5% dos que se dispõem a criar uma criança ganham mais de R$ 8.300 por mês.

“Famílias com maior renda e problemas de fertilidade têm recursos para tentar outros métodos, como clínicas de reprodução assistida, antes de optarem pela adoção. Para as mais pobres, a adoção nesses casos é uma alternativa mais direta”, analisa Gabriela Schreiner, consultora das Nações Unidas e do Unicef sobre adoções e abrigos. “Por esse motivo, essas famílias acabam também sendo mais receptivas ao perfil das crianças disponíveis para adoção.”

“É mito achar que famílias com menos infra-estrutura não querem adotar uma criança. Muitas delas aceitam até mesmo irmãos”, diz Clarinda Frias, assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cobertura nacional
A tendência é que os números do cadastro cresçam ainda mais. Isso porque, além de ele ser alimentado constantemente pelas Varas da Infância e Juventude, ainda faltam os dados de cinco Estados: Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Amapá. “Hoje é muito provável que uma criança do Sul consiga encontrar uma família no Norte. Antes era uma loteria. Se não encontrássemos nada na cidade, a próxima opção seria a adoção internacional. Agora podemos recorrer ao Estado e depois a todo o País”, diz Oliveira Neto.

Até então, para se ter um pouco mais de dados sobre o perfil das crianças para adoção, os especialistas recorriam a um estudo do Ipea de 2005.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 15/11/2008

Comissão de Ética do CRP-RJ debate as implicações da adoção

por Felipe Simões

A Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP-RJ realizou, no dia 1º de outubro, a segunda edição de 2008 da Quart’ética, com tema Adoção: uma medida de proteção à criança a ao adolescente?. Estiveram presentes os psicólogos Lygia Ayres (CRP 05/1832), conselheira presidente da COE do CRP-RJ; José Eduardo Menescal Saraiva (CRP 05/23758), da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital-RJ; Patrícia Pinho (CRP 05/20045), coordenadora do Grupo Café com Adoção; e Solange Diuana (CRP 05/25308), também coordenadora do Grupo Café com Adoção.

A presidente da COE abriu a mesa de debates ponderando que “todos os esforços devem ser feitos para manter a criança no seio familiar”, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com suas pesquisas, muitas crianças são encaminhadas para adoção por causa do esfacelamento da família, que, conforme disse, se dá basicamente por conta da pobreza. Ela destacou, também, que a adoção é uma possibilidade, uma ação viável, mas posicionou-se contra “a adoção como política pública”.

Entre os convidados, Patrícia Pinho foi a primeira a falar, descrevendo seu trabalho na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital-RJ, da qual também faz parte. Segundo ela, o psicólogo deve “fazer atendimentos e, a partir deles, elaborar estudos e relatórios para anexá-los nos autos” do processo de adoção. Esses relatórios, prosseguiu, são importantes ferramentas para ajudar o juiz na hora de tomar sua decisão, que sempre visa ao melhor interesse da criança.

Conforme explicou a psicóloga, há dois tipos de processos de adoção. A adoção pronta ou consensual funciona para regularizar uma situação de uma criança que, de fato, já vive com sua família adotiva, consolidando um vínculo “mais formal” entre elas. O outro tipo se dá por indicação da Vara da Infância, ou seja, ocorre quando a criança já está em um abrigo e um assistente social contacta a lista de habilitados.

Patrícia declarou, ainda, que não há medida legal que obrigue as famílias que acolhem crianças na forma de “adoção pronta” a ficarem com a criança e regularizarem sua adoção, o que “é sempre um grande problema para a criança, principalmente por colocar em jogo a questão do pertencimento familiar”.

José Eduardo, também da Vara da Infância, qualificou como positiva a legislação para adoção no Brasil pois, segundo ele, além de o processo ser gratuito, ao contrário de outros países, o juizado trabalha não para os interessados em adotar, mas para as crianças a serem adotadas, confirmando o que Patrícia havia dito.

Em relação ao processo de habilitação de pessoas interessadas em adotar, José Eduardo afirmou que a função dos psicólogos da Vara é entender o que há por trás da demanda por um filho e descobrir que lugar está disponível à criança que se quer adotar. E, nesse sentido, concluiu: “nossa ética perpassa as instâncias do jurídico, pois dialogamos o tempo todo com a ética da legitimidade”.

Por último, Solange Diuana esclareceu alguns pontos do Grupo Café com Adoção, um espaço que definiu como extraprocessual, gratuito, aglutinador, livre, informal e voluntário, onde pais que tenham adotado uma criança se reúnem para compartilhar suas experiências. “Os pais que vão aos encontros mensais costumam dizer que o grupo é uma terapia gratuita e um lugar para aprender com os outros a ser um pai melhor”, revelou Solange. Ela destacou também o apoio mútuo que existe entre os mais de 100 grupos espalhados pelo Brasil, que sempre procuram compartilhar projetos, idéias e soluções.

Seguiu-se um debate entre os convidados e os presentes, que problematizou, principalmente, a questão do pertencimento familiar e a situação da criança dentro da família acolhedora. “Até que ponto se pode colar deliberadamente pertencimento familiar com uma certidão de nascimento?”, ecoou o questionamento do conselheiro do CRP-RJ, Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077).

Fonte: Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ) - 06/10/2008
Enviada por Solange Diuana

Cadastro nacional facilita adoção em estados diferentes

Sistema cruza informações de possíveis pais e filhos em vários estados. Desde que foi lançado, cadastro recebeu mais de dez mil inscrições.

O novo Cadastro Nacional de Adoção começou a facilitar o processo de adoção no Brasil. Uma criança já pode ser adotada por pessoas de outros estados. A arquiteta Guilla Hayon viajou mais de 2,3 mil quilômetros, do Rio de Janeiro até o Recife, para realizar o sonho de ser mãe.

"É melhor do que passar no vestibular, melhor do que se formar, melhor do que ter pós-graduação. Ser chamada de mãe é melhor do que casamento. Eu acho que não tive momento mais feliz do que quando os dois me chamaram de mãe", diz Guilla. Os irmãos, de 3 e 4 anos, ganharam uma família graças ao sistema.

Esse é um dos 18 processos de adoção que estão em andamento no Brasil. Desde que foi lançado, há sete meses, o cadastro recebeu mais de dez mil inscrições de pessoas interessadas em adotar um filho. São 1,3 mil crianças e adolescentes em todo país prontos para ter um novo lar.

"Abre um leque muito grande de alternativas para encontrar famílias e crianças que desejam uma família, por meio do cruzamento de informações de todos os estados", afirma Edneide Silva, coordenadora do núcleo de adoção.

Guilla e os filhos vão passar por um período de adaptação de um mês até a adoção definitiva. Por enquanto, todos comemoram e as crianças já sonham com um aniversário fora de um orfanato.

Fonte: G1 • 22/10/2008
Enviado por Gustavo Sirelli